Se outra empresa registrar o nome do seu negócio antes de você, você é obrigado a trocar de nome — e ainda pode pagar indenização. A Pro Marcas cuida do processo inteiro no INPI por R$ 2.000, parcelado em até 12x, sem cobrança extra por etapa.
Consulta gratuita e sem compromisso. Em minutos você descobre se o nome do seu negócio ainda está livre.
✦O risco
Você mandou fazer a fachada. Colocou a marca na sacolinha, na embalagem, no cartão. Construiu o Instagram post por post. Pagou tráfego para as pessoas conhecerem esse nome.
E, juridicamente, nada disso conta.
No Brasil, o direito sobre uma marca não pertence a quem usa primeiro. Pertence a quem protocola primeiro no INPI. Isso significa que qualquer pessoa — em qualquer cidade do país, inclusive alguém que abriu a empresa ontem — pode registrar o nome que você usa há anos e, a partir daí, exigir que você pare de usá-lo.
E não é hipótese distante:
Dona de uma loja de bolos conhecida na cidade, recebeu a notificação de um escritório de advocacia: o desenho de bolo usado na logo dela já era registrado por outra marca. No mesmo dia, precisou subir numa escada e arrancar o desenho da fachada para não pagar indenização.
Usava o mesmo nome desde a fundação. Uma empresa aberta havia um ano registrou esse nome no INPI primeiro. Resultado: teve que abandonar o nome que construiu por uma década e meia e ainda pagar R$ 30.000 de indenização.
80–90%
Entre 80% e 90% das micro e pequenas empresas brasileiras não têm nenhuma marca registrada. A sua provavelmente está nesse grupo — e o risco só cresce conforme o negócio fica mais conhecido.
✦A solução
Registrar marca não é preencher um formulário e torcer. É um processo administrativo que dura entre 16 e 24 meses, em que outras empresas podem se opor ao seu pedido e o INPI pode indeferir por detalhes técnicos do nome ou da logo. Cada uma dessas etapas precisa de resposta dentro do prazo — ou o pedido morre.
A Pro Marcas conduz todas elas:
Verificamos se o nome está disponível e se atende às regras de registrabilidade do INPI, antes de você gastar um real.
Montamos e damos entrada no processo, com o recolhimento das taxas governamentais.
Acompanhamos o andamento por sistema próprio, toda semana, durante todo o processo.
Se outra empresa contestar o seu pedido, a manifestação técnica é nossa.
Se o INPI negar de primeira, entramos com o recurso. Sem cobrar a mais por isso.
Concedido o registro, você recebe o documento que garante exclusividade sobre o nome por 10 anos.
O INPI demora, mas a prioridade sobre o nome é sua desde o momento em que o pedido entra. Quem protocolar depois de você só consegue o registro se o seu for negado. Por isso cada semana de espera é risco puro — e é a única parte do processo que depende de você.
✦Comparativo
O mercado de registro de marca tem dois extremos. De um lado, escritórios grandes que cobram entre R$ 4.000 e R$ 5.000 — e que normalmente nem publicam o valor, você só descobre depois de uma reunião comercial. Do outro, prestadores que cobram R$ 600 a R$ 800 e entregam apenas o protocolo: se alguém se opuser à sua marca ou o INPI indeferir, você está sozinho e vai pagar à parte por cada resposta.
| Pro Marcas | Grandes escritórios | Prestador informal | |
|---|---|---|---|
| Preço | R$ 2.000 em até 12x + taxa INPI | R$ 4.000 a R$ 5.000 | R$ 600 a R$ 800 |
| Preço divulgado antes da conversa | Sim | Não | Sim |
| Consulta de viabilidade | Inclusa | Inclusa | Raramente feita com critério |
| Acompanhamento do processo | Semanal, incluso | Incluso | Não oferecido |
| Defesa em caso de oposição | Inclusa | Inclusa | Não oferecida |
| Recurso em caso de indeferimento | Incluso | Geralmente incluso | Não oferecido |
| Equipe com formação jurídica | Sim | Sim | Geralmente não |
| Parcelamento | Até 12x, cartão ou boleto | Pouco flexível | Geralmente à vista |
Antes de fechar com qualquer empresa — inclusive com a gente — faça duas perguntas: o valor já inclui defesa em caso de oposição e recurso em caso de indeferimento? E esse preço pode aumentar no meio do processo?
Na Pro Marcas as respostas são sim e não. É por isso que publicamos o preço aqui, antes de você falar com alguém.
Credenciais
✦Sobre
A Pro Marcas nasceu dentro de uma operação jurídica que já atendia pequenos e médios empresários havia anos. Foi atendendo esses clientes que o problema apareceu de forma repetida: gente que construiu um nome por uma década e descobriu, tarde demais, que ele pertencia a outra pessoa.
O produto foi criado exatamente para isso — tornar o registro de marca acessível a quem normalmente não teria acesso a um serviço jurídico completo. Não vendemos protocolo. Conduzimos o processo, com gente de formação jurídica olhando cada etapa, por um valor que cabe em quem está começando.
Nossa régua é simples: registrar a marca deveria ser tão natural quanto tirar o CNPJ.
Hoje é rotina em empresa grande e raridade em negócio pequeno. É esse desequilíbrio que a gente existe para corrigir.
✦Como funciona
01
Você preenche o formulário com o nome que quer registrar. Leva menos de um minuto.
02
A gente consulta a disponibilidade no INPI e te retorna dizendo se o nome está livre, se precisa de algum ajuste ou se já pertence a outra empresa no seu ramo.
03
Se estiver tudo certo, damos entrada no processo. A partir do protocolo, a prioridade sobre o nome já é sua.
Se o nome não estiver disponível, a gente te diz na hora — e te orienta sobre o que mudar para viabilizar o registro. Não vendemos processo que já nasce perdido.
✦Dúvidas
A demora é do exame do INPI, não do seu direito. A prioridade sobre o nome é garantida a partir do dia do protocolo. Quem protocolar depois de você só leva a marca se o seu pedido for negado. Ou seja: a espera acontece de qualquer jeito — o que muda é se você a atravessa protegido ou exposto.
Escopo. Esse valor costuma cobrir só o preenchimento e o protocolo. Não inclui consulta de viabilidade com critério, não inclui o acompanhamento ao longo de até dois anos, e não inclui defesa se outra empresa se opuser nem recurso se o INPI indeferir. Quando qualquer uma dessas coisas acontece, você paga de novo — ou perde o processo.
Tempo de uso não gera exclusividade no Brasil; só o registro gera. Um dos casos mais duros que acompanhamos foi de uma agência que usava o mesmo nome havia 15 anos e teve que abandoná-lo porque uma empresa aberta um ano antes registrou primeiro. O problema não aparece — até o dia em que aparece de uma vez.
O registro vale para todo o território nacional dentro do mesmo ramo de atividade. O risco não é a outra empresa existir: é ela registrar primeiro e depois exigir que você pare de usar o nome, mesmo estando a mil quilômetros de distância.
Existem regras: termos que apenas descrevem o próprio serviço, nomes de cidades, símbolos e monumentos públicos, bandeiras e sobrenomes de terceiros costumam ser negados. A consulta que fazemos antes de qualquer contrato identifica isso — e, na maioria dos casos, um ajuste pequeno no nome já viabiliza o registro.
O acesso é, sim. O risco está em escolher a classe errada de produto ou serviço, preencher de forma incorreta ou perder o prazo de uma exigência ou oposição — qualquer um desses pontos derruba o pedido, e o dinheiro da taxa não volta. O que você contrata aqui é o acompanhamento técnico do início ao fim.
Sim. O processo no INPI é digital por natureza, então não existe nenhuma etapa presencial. Atendemos qualquer cidade do país.
✦Consulta gratuita
Preencha o formulário e retornamos com a consulta no INPI e a orientação sobre o seu caso. Sem compromisso e sem cobrança nessa etapa.
O registro leva meses para sair, mas a sua prioridade começa no dia em que o pedido entra. R$ 2.000 em até 12x, com o processo inteiro incluso — consulta, protocolo, acompanhamento semanal, defesa e recurso. Sem cobrança por etapa e sem surpresa no meio do caminho.